{"id":8480,"date":"2023-07-21T12:12:53","date_gmt":"2023-07-21T12:12:53","guid":{"rendered":"https:\/\/oakparfoundation.org\/?p=8480"},"modified":"2023-07-21T16:03:04","modified_gmt":"2023-07-21T16:03:04","slug":"ecosoc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sh.oakparfoundation.org\/nl\/especial-onu\/ecosoc\/","title":{"rendered":"De kracht van de Economische en Sociale Raad van de VN die wereldwijd sociaal en economisch beleid aanstuurt"},"content":{"rendered":"
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Nesta S\u00e9rie \u201cEspecial ONU\u201d Exploramos As A\u00e7\u00f5es E Conquistas Dos Diversos Organismos Da Organiza\u00e7\u00e3o Das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Ao Longo Da S\u00e9rie, Os Leitores Ter\u00e3o A Oportunidade De Conhecer Como Essas Ag\u00eancias Atuam De Forma Colaborativa, Enfrentando Desafios Globais E Promovendo A Paz, A Justi\u00e7a Social E A Sustentabilidade Ambiental. Desde A Promo\u00e7\u00e3o Da Igualdade De G\u00eanero At\u00e9 A Preserva\u00e7\u00e3o Do Meio Ambiente, Desde A Busca Por Fontes De Energia Limpa At\u00e9 A Dissemina\u00e7\u00e3o Da Educa\u00e7\u00e3o Global, A S\u00e9rie Apresenta Os Pap\u00e9is Cruciais Desempenhados Por Esses Organismos Para Construir Um Futuro Mais Pr\u00f3spero E Equitativo Para Todas As Na\u00e7\u00f5es E Comunidades.<\/h4>\n

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As atividades operacionais do Conselho Econ\u00f4mico e Social (ECOSOC<\/a>) para o segmento de desenvolvimento desempenham um papel crucial na implementa\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o anual do Quadrienal de Pol\u00edtica Abrangente (QCPR). O ECOSOC, como \u00f3rg\u00e3o central da ONU para a coordena\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas econ\u00f4micas e sociais, assume a responsabilidade de supervisionar e avaliar a efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o relacionadas ao desenvolvimento global.<\/p>\n

A partir de 2019, a implementa\u00e7\u00e3o do QCPR passou a ser objeto de an\u00e1lise e revis\u00e3o por meio das atividades operacionais do ECOSOC, espec\u00edficas para o segmento de desenvolvimento, denominadas de OEA (Operational Activities for Development). A OEA \u00e9 uma plataforma que permite ao ECOSOC avaliar de forma detalhada o progresso e os resultados alcan\u00e7ados com base nas diretrizes estabelecidas pelo QCPR.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a OEA tamb\u00e9m desempenha um papel fundamental na an\u00e1lise da implementa\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o AG 72\/279, que diz respeito ao reposicionamento do sistema de desenvolvimento da ONU. Essa resolu\u00e7\u00e3o busca aprimorar e modernizar o sistema de desenvolvimento da ONU, tornando-o mais eficiente, coerente e alinhado com os princ\u00edpios da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Nesse contexto, a OEA permite ao ECOSOC acompanhar e analisar os avan\u00e7os, desafios e oportunidades no contexto das atividades operacionais da ONU para o desenvolvimento. Por meio de relat\u00f3rios e an\u00e1lises detalhadas, esse processo de revis\u00e3o anual facilita uma compreens\u00e3o clara do impacto das pol\u00edticas e programas implementados no \u00e2mbito do sistema de desenvolvimento da ONU.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, esse mecanismo de revis\u00e3o e an\u00e1lise contribui para o fortalecimento da presta\u00e7\u00e3o de contas e da transpar\u00eancia no sistema de desenvolvimento da ONU. Ao avaliar a implementa\u00e7\u00e3o do QCPR e da resolu\u00e7\u00e3o AG 72\/279, o ECOSOC pode recomendar ajustes e melhorias nas pol\u00edticas e abordagens adotadas, buscando a otimiza\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os em prol do desenvolvimento global.<\/p>\n

Diante disso, o financiamento para o sistema de desenvolvimento das Na\u00e7\u00f5es Unidas tem sido uma quest\u00e3o de extrema relev\u00e2ncia para as opera\u00e7\u00f5es e alcance dos objetivos globais da organiza\u00e7\u00e3o. Em 2021, o montante total de financiamento alcan\u00e7ou US$ 46,5 bilh\u00f5es, representando um aumento significativo de 8% em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.<\/p>\n

Dentro desse valor, o financiamento principal correspondeu a 21%, enquanto os outros 79% foram compostos por financiamento n\u00e3o essencial. Observa-se uma tend\u00eancia crescente no direcionamento de contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o essenciais para mecanismos de financiamento combinados, como fundos conjuntos interag\u00eancias. Em 2021, as contribui\u00e7\u00f5es para esses fundos conjuntos aumentaram pelo sexto ano consecutivo, ultrapassando a marca de US$ 3,4 bilh\u00f5es, representando um crescimento de 13% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Al\u00e9m disso, o financiamento para fundos tem\u00e1ticos espec\u00edficos de ag\u00eancias tamb\u00e9m aumentou pelo quinto ano consecutivo, atingindo quase US$ 1,2 bilh\u00e3o, com um aumento de 12%.<\/p>\n

No entanto, \u00e9 importante mencionar que nem todos os fundos conjuntos globais tiveram um desempenho positivo em termos de financiamento. O Fundo Conjunto de Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e o Fundo de Consolida\u00e7\u00e3o da Paz sofreram redu\u00e7\u00f5es em seu financiamento em 2022, o que pode ter implica\u00e7\u00f5es para as opera\u00e7\u00f5es e projetos relacionados a essas \u00e1reas cr\u00edticas.<\/p>\n

Uma an\u00e1lise de longo prazo do financiamento revela um crescimento consistente e robusto. Nos \u00faltimos 10 anos, o financiamento total para o sistema de desenvolvimento das Na\u00e7\u00f5es Unidas quase dobrou em termos reais, o que demonstra o crescente apoio e compromisso dos Estados-Membros e parceiros com a causa do desenvolvimento global. Esse crescimento foi impulsionado principalmente pelo aumento nas contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o essenciais, embora o financiamento b\u00e1sico tamb\u00e9m tenha registrado um aumento significativo de 44% na \u00faltima d\u00e9cada, considerando valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A garantia de recursos financeiros adequados e sustent\u00e1veis \u00e9 fundamental para o sucesso das atividades e iniciativas da ONU no \u00e2mbito do desenvolvimento sustent\u00e1vel. O aumento do financiamento ao longo dos anos demonstra o reconhecimento da import\u00e2ncia dessas a\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o da paz, igualdade, erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. No entanto, as oscila\u00e7\u00f5es no financiamento para determinados fundos conjuntos globais ressaltam a necessidade cont\u00ednua de comprometimento e esfor\u00e7os conjuntos para superar desafios e enfrentar crises globais.<\/p>\n

Sendo assim, a Assembleia Geral reafirmou essa dire\u00e7\u00e3o ao revisar o sistema de coordenadores residentes em 2021, conforme a resolu\u00e7\u00e3o 76\/4. Tal medida reflete o reconhecimento da import\u00e2ncia dos coordenadores residentes no contexto do reposicionamento do sistema de desenvolvimento da ONU, reiterando a necessidade de manter e aprimorar seu papel estrat\u00e9gico.<\/p>\n

A nova gera\u00e7\u00e3o das equipes nacionais das Na\u00e7\u00f5es Unidas e o sistema coordenador residente revigorado t\u00eam o potencial de desempenhar um papel crucial na promo\u00e7\u00e3o de uma abordagem unificada e efetiva para o alcance dos ODS. Empoderar os coordenadores residentes e fortalecer suas habilidades de lideran\u00e7a e coordena\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 uma atua\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil e eficaz das equipes nacionais, proporcionando um apoio abrangente e integrado aos pa\u00edses em suas metas de desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

A n\u00edvel nacional, as equipes das Na\u00e7\u00f5es Unidas t\u00eam adotado uma abordagem aprimorada para o planejamento e aloca\u00e7\u00e3o de recursos visando ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS). Por meio dos Quadros de Coopera\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento, essas equipes est\u00e3o fornecendo uma an\u00e1lise detalhada do volume e da combina\u00e7\u00e3o de recursos necess\u00e1rios para implementar suas iniciativas de desenvolvimento. Essas estruturas de financiamento t\u00eam se tornado uma ferramenta fundamental para substituir os quadros or\u00e7amentais comuns, permitindo uma abordagem mais eficiente e informada no uso dos recursos dispon\u00edveis.<\/p>\n

Uma caracter\u00edstica crucial dos Quadros de Coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 sua atualiza\u00e7\u00e3o anual, garantindo que a perspectiva sobre os recursos dispon\u00edveis e as lacunas de financiamento esteja sempre atualizada e realista. Atualmente, das 109 equipes nacionais das Na\u00e7\u00f5es Unidas que possuem um Quadro de Coopera\u00e7\u00e3o, cerca de 68% (74 equipes) j\u00e1 implementaram o Quadro de Financiamento anualmente atualizado. Esses n\u00fameros tendem a aumentar nos pr\u00f3ximos anos, uma vez que os Quadros de Financiamento s\u00e3o desenvolvidos ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do Quadro de Coopera\u00e7\u00e3o e a defini\u00e7\u00e3o da equipe nacional das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n

Os Quadros de Financiamento n\u00e3o apenas fornecem uma an\u00e1lise detalhada dos recursos necess\u00e1rios, mas tamb\u00e9m delineiam uma estrat\u00e9gia para garantir o financiamento adequado. Isso inclui identificar e buscar diferentes tipos de recursos, como principais, agrupados em n\u00edvel de pa\u00eds, tem\u00e1ticos e outros n\u00e3o essenciais. Desse modo, as estruturas de financiamento ajudam a diversificar as fontes de recursos e garantir uma abordagem mais abrangente para a capta\u00e7\u00e3o de fundos.<\/p>\n

Da mesma forma, a transpar\u00eancia \u00e9 um princ\u00edpio fundamental nos Quadros de Financiamento, uma vez que 84% dessas estruturas cont\u00eam informa\u00e7\u00f5es desagregadas por fonte de financiamento e 77% desagregam os recursos por tipo de financiamento. Essa abordagem detalhada e segmentada permite uma compreens\u00e3o clara da origem dos recursos, facilitando o monitoramento e a presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n

Diante desse aspecto, os Quadros de Financiamento t\u00eam se tornado uma ferramenta valiosa para as equipes nacionais das Na\u00e7\u00f5es Unidas no planejamento e aloca\u00e7\u00e3o de recursos para suas iniciativas de desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

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O Papel do ECOSOC na Implementa\u00e7\u00e3o dos Acordos de Financiamento do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

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O Conselho Econ\u00f4mico e Social da ONU (ECOSOC) desempenha um papel fundamental no apoio ao acompanhamento e implementa\u00e7\u00e3o dos acordos e compromissos alcan\u00e7ados em importantes confer\u00eancias internacionais sobre financiamento do desenvolvimento. Desde a Confer\u00eancia Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento realizada em Monterrey, M\u00e9xico, em 2002, at\u00e9 a Confer\u00eancia de Adis Abeba, Eti\u00f3pia, em 2015, o ECOSOC tem sido um defensor essencial no seguimento das agendas econ\u00f4micas e sociais globais.<\/p>\n

Por meio de sua atua\u00e7\u00e3o, o ECOSOC acompanha o financiamento relacionado aos resultados das principais confer\u00eancias e c\u00fapulas das Na\u00e7\u00f5es Unidas, incluindo a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS). Isso significa garantir que os recursos financeiros necess\u00e1rios para o desenvolvimento sustent\u00e1vel sejam alocados de forma adequada e em conformidade com os acordos internacionais estabelecidos.<\/p>\n

Um marco importante no trabalho do ECOSOC foi a cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Financiamento para o Desenvolvimento, em decorr\u00eancia da Agenda de A\u00e7\u00e3o de Adis Abeba. Esse f\u00f3rum, realizado anualmente, \u00e9 um processo intergovernamental com participa\u00e7\u00e3o universal, tendo o mandato de discutir o acompanhamento e revis\u00e3o do financiamento para resultados de desenvolvimento, bem como os meios de implementa\u00e7\u00e3o da Agenda 2030. As conclus\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es acordadas nesse f\u00f3rum s\u00e3o de grande import\u00e2ncia e s\u00e3o compartilhadas com o F\u00f3rum Pol\u00edtico de Alto N\u00edvel sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (HLPF).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a cada dois anos, o ECOSOC promove o F\u00f3rum de Coopera\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento, que re\u00fane os Estados Membros da ONU para avaliar as tend\u00eancias globais na coopera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento e compromissos relacionados. Nesse espa\u00e7o, s\u00e3o discutidas formas de acelerar o progresso em dire\u00e7\u00e3o aos objetivos estabelecidos em confer\u00eancias anteriores.<\/p>\n

O ECOSOC tamb\u00e9m desempenha um papel relevante ao sediar a reuni\u00e3o de alto n\u00edvel com organiza\u00e7\u00f5es internacionais de com\u00e9rcio e finan\u00e7as. Esses encontros t\u00eam como objetivo fortalecer parcerias e compartilhar conhecimento sobre financiamento, bem como impulsionar a coopera\u00e7\u00e3o entre as entidades envolvidas no processo de desenvolvimento.<\/p>\n

Desde 2016, as reuni\u00f5es de alto n\u00edvel foram incorporadas ao F\u00f3rum de Financiamento do Desenvolvimento, refor\u00e7ando ainda mais o compromisso do ECOSOC com o avan\u00e7o do financiamento adequado e efetivo para o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

O Documento do F\u00f3rum ECOSOC de 2023 sobre Financiamento para o Desenvolvimento destaca a relev\u00e2ncia do desenvolvimento de setores privados dom\u00e9sticos din\u00e2micos como uma estrat\u00e9gia fundamental para alcan\u00e7ar os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) de forma sustent\u00e1vel e equitativa. Para isso, enfatiza a import\u00e2ncia de criar e fortalecer um ambiente de neg\u00f3cios favor\u00e1vel, que incentive e facilite o investimento privado em iniciativas de desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Nesse contexto, a coopera\u00e7\u00e3o internacional assume um papel crucial na explora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e ferramentas que superem os obst\u00e1culos ao investimento privado para o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Dessa forma, ser\u00e3o tomadas medidas para garantir e melhorar o acesso das micro, pequenas e m\u00e9dias empresas (MPMEs) ao financiamento, incluindo o financiamento comercial, com o objetivo de aumentar sua participa\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio internacional, investimento e economia digital.<\/p>\n

Outro aspecto ressaltado \u00e9 a necessidade de assist\u00eancia t\u00e9cnica e apoio \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o para promover investimentos e desenvolver projetos e iniciativas financi\u00e1veis. O sistema de desenvolvimento das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o Banco Mundial e outras institui\u00e7\u00f5es multilaterais desempenham um papel fundamental na abordagem das lacunas de capacidade e financiamento em infraestrutura sustent\u00e1vel e de qualidade, especialmente em pa\u00edses em desenvolvimento, trabalhando por meio de iniciativas existentes. O F\u00f3rum ECOSOC encoraja a busca por solu\u00e7\u00f5es inovadoras que desbloqueiem investimentos em prol dos ODS, tais como o SDG Investment Feira, STI para SDGs Roadmaps e UN Global Compact.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o documento destaca a import\u00e2ncia das parcerias com diversas partes interessadas para promover o investimento estrat\u00e9gico de longo prazo nos ODS. Essas parcerias, que envolvem os setores p\u00fablico e privado, podem impulsionar o financiamento inovador em prol do desenvolvimento sustent\u00e1vel, inclusive por meio da emiss\u00e3o de t\u00edtulos dedicados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Para impulsionar esses esfor\u00e7os, o F\u00f3rum ECOSOC ressalta o papel da Alian\u00e7a Global de Investidores para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, convocada pelo Secret\u00e1rio-Geral. Essa alian\u00e7a tem como objetivo facilitar a expans\u00e3o do financiamento privado e investimentos para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, oferecendo orienta\u00e7\u00f5es, produtos e instrumentos concretos para promover a a\u00e7\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o aos ODS.<\/p>\n

Ainda, o documento incentiva os parceiros de desenvolvimento a refor\u00e7ar seus compromissos com a Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (ODA), incluindo o objetivo assumido por muitos pa\u00edses desenvolvidos de destinar 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em receitas para a assist\u00eancia p\u00fablica ao desenvolvimento (ODA\/RNB). Al\u00e9m disso, destaca a import\u00e2ncia de destinar entre 0,15% e 0,20% da Renda Nacional Bruta (RNB) para a ODA em benef\u00edcio dos pa\u00edses menos desenvolvidos. Enfatiza, tamb\u00e9m, a necessidade de garantir que esses financiamentos sejam feitos por meio de doa\u00e7\u00f5es e financiamento altamente concessional, especialmente para os pa\u00edses menos desenvolvidos, e considerar tamb\u00e9m o financiamento de subven\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es para outros pa\u00edses vulner\u00e1veis, como na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento sem litoral e pequenas ilhas em desenvolvimento. Sendo assim, a ODA reconhece que outros financiamentos concessionais ainda s\u00e3o fundamentais para muitos pa\u00edses de renda m\u00e9dia.<\/p>\n

Neste contexto, \u00e9 imperiosa a coopera\u00e7\u00e3o internacional para o desenvolvimento, com especial destaque para a coopera\u00e7\u00e3o Norte-Sul. Al\u00e9m disso, a coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul tamb\u00e9m \u00e9 um elemento relevante, complementando, mas n\u00e3o substituindo, a coopera\u00e7\u00e3o Norte-Sul.<\/p>\n

Dessa forma, refor\u00e7a o apoio cont\u00ednuo aos esfor\u00e7os para melhorar a qualidade, efic\u00e1cia e impacto da coopera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento, bem como de outros esfor\u00e7os internacionais em finan\u00e7as p\u00fablicas. A ades\u00e3o aos princ\u00edpios de efic\u00e1cia da coopera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento \u00e9 fundamental para otimizar os resultados e alcan\u00e7ar um desenvolvimento sustent\u00e1vel efetivo.<\/p>\n

Outro aspecto crucial \u00e9 incluir mulheres e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade na formula\u00e7\u00e3o de planos nacionais de desenvolvimento e nas estrat\u00e9gias de coopera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento dos pa\u00edses em desenvolvimento e seus parceiros. \u00c9 fundamental considerar as prioridades nacionais e as circunst\u00e2ncias espec\u00edficas dos pa\u00edses receptores, a fim de garantir que as a\u00e7\u00f5es sejam adaptadas e atendam \u00e0s necessidades reais das popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Portanto, o documento reitera a necessidade de garantir que os recursos concessionais necess\u00e1rios sejam direcionados para abordar os riscos atuais e atender \u00e0s necessidades de desenvolvimento de longo prazo, com especial aten\u00e7\u00e3o aos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

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Incentivando a Participa\u00e7\u00e3o das Micro, Pequenas e M\u00e9dias Empresas no Com\u00e9rcio Internacional<\/strong><\/p>\n

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O Documento do F\u00f3rum ECOSOC 2023 sinaliza que o com\u00e9rcio internacional desempenha um papel crucial no impulso ao desenvolvimento global. Nesse sentido, \u00e9 reafirmado o compromisso de promover um sistema de com\u00e9rcio multilateral baseado em regras, justo, inclusivo e transparente, tendo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) no centro dessa abordagem. Busca-se uma liberaliza\u00e7\u00e3o comercial significativa que beneficie todas as na\u00e7\u00f5es de maneira n\u00e3o discriminat\u00f3ria.<\/p>\n

\u00c9 considerado fundamental que o sistema multilateral de com\u00e9rcio contribua para alcan\u00e7ar os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), garantindo espa\u00e7o pol\u00edtico para objetivos nacionais de desenvolvimento, erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e crescimento sustent\u00e1vel, em conformidade com as regras internacionais relevantes e os compromissos dos pa\u00edses. S\u00e3o enfatizados o acesso comercial preferencial para pa\u00edses em desenvolvimento, o tratamento especial e diferenciado, considerando suas necessidades espec\u00edficas, e a elimina\u00e7\u00e3o de barreiras comerciais que n\u00e3o estejam em conformidade com os acordos da OMC.<\/p>\n

Aclama-se o compromisso dos membros da OMC em trabalhar para a reforma necess\u00e1ria da organiza\u00e7\u00e3o, com o objetivo de aprimorar todas as suas fun\u00e7\u00f5es e enfrentar eficazmente os desafios do com\u00e9rcio global. Reconhece-se a import\u00e2ncia de garantir o funcionamento normal de mercados abertos, a conectividade das cadeias de suprimentos globais e viagens transfronteiri\u00e7as para fins essenciais. Compromete-se a fortalecer a sustentabilidade e resili\u00eancia das cadeias de abastecimento, visando \u00e0 integra\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n

Continuar\u00e1 sendo mantida a participa\u00e7\u00e3o no di\u00e1logo multilateral sobre regras e acordos relacionados a investimentos, com\u00e9rcio e tecnologia, buscando assegurar condi\u00e7\u00f5es equitativas para uma concorr\u00eancia justa. Isso proporcionar\u00e1 a todos os pa\u00edses oportunidades iguais para desenvolver seus setores econ\u00f4micos e melhorar suas condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n

O com\u00e9rcio internacional \u00e9 reconhecido como uma for\u00e7a motriz para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, e a coopera\u00e7\u00e3o multilateral \u00e9 considerada essencial para garantir um futuro pr\u00f3spero e equitativo para todas as na\u00e7\u00f5es. A promo\u00e7\u00e3o de um sistema de com\u00e9rcio justo e inclusivo, o fortalecimento das cadeias de suprimentos e a busca por uma abordagem equitativa em regras e acordos comerciais s\u00e3o a\u00e7\u00f5es comprometidas em prol do desenvolvimento sustent\u00e1vel global<\/p>\n

De acordo com o documento, convidam-se os Estados Membros a explorar efetivamente o uso dos Direitos Especiais de Saque (SDRs), buscando incentivar a r\u00e1pida canaliza\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria desses recursos para os pa\u00edses mais necessitados, incluindo por meio de Institui\u00e7\u00f5es Financeiras Multilaterais (MDBs) e do Fundo Monet\u00e1rio Internacional. \u00c9 importante que isso seja feito respeitando os marcos legais pertinentes e mantendo o car\u00e1ter de ativo de reserva dos SDRs.<\/p>\n

Recomenda-se a expans\u00e3o de mecanismos regionais para aumentar a liquidez em situa\u00e7\u00f5es de crise, o que pode ser alcan\u00e7ado por meio do fortalecimento de acordos de financiamento regional.<\/p>\n

Os reguladores e bancos centrais s\u00e3o incentivados a considerar, quando apoiados por evid\u00eancias cient\u00edficas s\u00f3lidas, a incorpora\u00e7\u00e3o coerente de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e outros fatores ambientais em suas pol\u00edticas macroprudenciais, quadros de estabilidade financeira, regulamentos financeiros e opera\u00e7\u00f5es do banco central, de acordo com seus respectivos mandatos.<\/p>\n

\u00c9 observado que as classifica\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito desempenham um papel importante nos mercados de capitais internacionais, fornecendo aos credores avalia\u00e7\u00f5es do risco relativo de inadimpl\u00eancia de um devedor. Sendo assim, \u00e9 essencial que as ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito garantam que suas classifica\u00e7\u00f5es sejam objetivas, independentes, prospectivas e baseadas em informa\u00e7\u00f5es e m\u00e9todos anal\u00edticos s\u00f3lidos. Ressalta-se a necessidade de abordar a depend\u00eancia excessiva em avalia\u00e7\u00f5es de ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, inclusive em regulamentos, e de promover maior concorr\u00eancia, bem como medidas para evitar conflitos de interesse na emiss\u00e3o de notas de cr\u00e9dito. Considera-se tamb\u00e9m a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias p\u00fablicas de nota\u00e7\u00e3o como uma op\u00e7\u00e3o a ser ponderada pelos Estados-Membros.<\/p>\n

 <\/p>\n

Coopera\u00e7\u00e3o Internacional para o Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e Financeiro Sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

O F\u00f3rum ECOSOC 2023 sobre Financiamento para o Desenvolvimento destaca a import\u00e2ncia da ci\u00eancia, tecnologia, inova\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o no contexto do desenvolvimento sustent\u00e1vel. Compromete-se a criar ambientes favor\u00e1veis tanto em n\u00edvel dom\u00e9stico como internacional para o desenvolvimento de capacidades tecnol\u00f3gicas e para promover mudan\u00e7as estruturais inclusivas.<\/p>\n

Reconhece-se a relev\u00e2ncia da produ\u00e7\u00e3o de conhecimento cient\u00edfico de alta qualidade e do fortalecimento da capacidade institucional em todos os pa\u00edses como meios fundamentais para promover a redu\u00e7\u00e3o da pobreza baseada em evid\u00eancias e alcan\u00e7ar o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

\u00c9 crucial o papel da inova\u00e7\u00e3o e tecnologia financeiras na promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o financeira, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao acesso, uso e qualidade dos servi\u00e7os financeiros para pessoas e micro, pequenas e m\u00e9dias empresas (MPMEs). No entanto, tamb\u00e9m se reconhece a necessidade de abordar os desafios associados, particularmente para as mulheres e as MPMEs lideradas por mulheres, que enfrentam desafios desproporcionais nesse contexto.<\/p>\n

Destaca-se os r\u00e1pidos avan\u00e7os na tecnologia financeira digital, intensificados pela pandemia de COVID-19, que t\u00eam transformado a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os financeiros e criado um ecossistema de ativos. Diante disso, enfatiza-se a import\u00e2ncia de monitorar atentamente os desenvolvimentos dom\u00e9sticos e globais, revisando e atualizando os quadros regulat\u00f3rios conforme necess\u00e1rio e cooperando entre setores e fronteiras para apoiar ambientes prop\u00edcios que considerem tanto as oportunidades como os riscos. Al\u00e9m disso, solicita-se ao sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas que continue a apoiar os pa\u00edses em desenvolvimento, por meio do compartilhamento de conhecimentos, transfer\u00eancia de tecnologia em termos mutuamente acordados e capacita\u00e7\u00e3o, para abordar de forma mais eficiente as oportunidades, desafios e implica\u00e7\u00f5es do mercado financeiro digital emergente.<\/p>\n

Refor\u00e7ar-se-\u00e1 os esfor\u00e7os para fornecer acesso universal, significativo e acess\u00edvel \u00e0 Internet at\u00e9 2030, especialmente em todos os pa\u00edses em desenvolvimento. Para alcan\u00e7ar esse objetivo, convoca-se todas as partes interessadas, incluindo a comunidade global, a apoiar a\u00e7\u00f5es adicionais, como investimentos em infraestrutura digital, capacita\u00e7\u00e3o em habilidades digitais e alfabetiza\u00e7\u00e3o digital, bem como a promo\u00e7\u00e3o de reformas regulat\u00f3rias e pol\u00edticas nesse \u00e2mbito. Acredita-se que o desenvolvimento tecnol\u00f3gico inclusivo e o acesso \u00e0 Internet s\u00e3o elementos cruciais para avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e para garantir um futuro igualit\u00e1rio para todos.<\/p>\n

O ano de 2023 marca um momento chave no acompanhamento e revis\u00e3o da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e da Agenda de A\u00e7\u00e3o de Adis Abeba. Ser\u00e1 uma oportunidade para fazer uma an\u00e1lise dos progressos realizados at\u00e9 o momento e intensificar os esfor\u00e7os e a\u00e7\u00f5es em prol dessas metas. A expectativa \u00e9 que aconte\u00e7a o F\u00f3rum Pol\u00edtico de Alto N\u00edvel sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, convocado pelo Conselho Econ\u00f4mico e Social, a C\u00fapula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e o Di\u00e1logo de Alto N\u00edvel sobre Financiamento para o Desenvolvimento, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral. \u00c9 essencial garantir coer\u00eancia e complementaridade nas discuss\u00f5es relacionadas ao financiamento do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Ainda, em 2024, aguarda-se a realiza\u00e7\u00e3o da C\u00fapula do Futuro. Dessa forma, \u00e9 encorajado o fortalecimento da colabora\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo entre a ONU, institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais e o Grupo dos 20. O Secret\u00e1rio-Geral prop\u00f4s a convoca\u00e7\u00e3o de uma c\u00fapula bienal para promover uma economia global mais sustent\u00e1vel, inclusiva e resiliente, o que \u00e9 de grande relev\u00e2ncia. \u00c9 ressaltada a import\u00e2ncia de incluir discuss\u00f5es multilaterais sobre macroeconomia e quest\u00f5es financeiras nas Na\u00e7\u00f5es Unidas e em outros f\u00f3runs, buscando a inclus\u00e3o de todas as partes interessadas.<\/p>\n

A Assembleia Geral aprovou a resolu\u00e7\u00e3o 77\/156 e a expectativa \u00e9 que haja delibera\u00e7\u00f5es sobre a convoca\u00e7\u00e3o de uma quarta confer\u00eancia internacional sobre financiamento para o desenvolvimento em 2025, com o desenvolvimento adequado das modalidades correspondentes. Ser\u00e3o levados em conta os compromissos assumidos em confer\u00eancias internacionais anteriores da ONU sobre financiamento para o desenvolvimento. \u00c9 diante desse contexto que o engajamento e a coopera\u00e7\u00e3o de todos os atores ser\u00e3o fundamentais para avan\u00e7ar significativamente em dire\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento sustent\u00e1vel global.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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